Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck

TST nega legitimidade do MPT para recorrer em nome do INSS

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Falha de empresa de monitoramento eletrônico gera indenização

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Projeto reduz custos de campanhas eleitorais

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

STJ rejeita liminar a servidores do Ibama punidos com demissão, advertência e suspensão

O ministro Hamilton Carvalhido, da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liminar proposto pela defesa de três servidores do Ministério do Meio Ambiente.

Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição geral

A Lei da Ficha Limpa contém 14 hipóteses de inelegibilidades que sujeitam aqueles que nelas se enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos

Mandato. Nova procuração outorgada pelo recorrente. Juntada aos autos pelo recorrido. Ausência de ressalva. Efeitos.

Abertas as inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária

Inscrições para o Convênio de Assistência Judiciária.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.